INSS na Construção Civil – Do contrato à CND

Serão apresentadas soluções práticas aos participantes quanto aos procedimentos, as necessidades e exigências da Receita Federal quanto às obras e serviços de construção civil, na regularização de obras a partir do eSocial e do Reinf CNO de obras e o SERO, novo procedimento para obter a CND de obra.

• Diretores, Administradores, Suprimentos, Gerentes, Financeiros, Engenheiros, Advogados, Contadores e demais profissionais ligados à execução de obras ou serviços da construção civil e regularização de obras.

• Lei 8.212/91 e Instruções Normativas da Receita Federal
• O SERO e a Dctf Web de aferição.
• Aferição de Obra. Quando se aplica e o que é
• Contratos para execução de obras e a emissão de notas fiscais.
• Contratação da mão de obra e a Terceirização
• Responsabilidade civil dos empreiteiros.
• Inscrição no CNO. Responsável pelo CNO da obra- As CEIs antigas
• Cálculo das contribuições para a previdência social pela aferição indireta
• Documentação necessária, notas fiscais, folha de pagamento e contabilidade.
• GPS e GFIP da Construção Civil; eSocial, Reinf e DECTF Web
• Solidariedade na construção civil e Retenção para a previdência social de 11% e 3,5%
• Regularização de obras – Procedimentos para Obtenção de CND de Obras

• Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, Advogada tributarista especializada no setor imobiliário e construção civil. Contadora e Administradora. Ministra treinamento há 21 anos para o setor da construção civil nas áreas jurídica, tributária e contábil. Autora de vários livros, entre outros, o tema INSS DA CONSTRUÇÃO CIVIL da editoria PINI, lançado em 2006. Membro do CONJUR da CBIC e de grupo de estudo da CONSIC da Reforma Tributária. Socia da MC Soc. de Advogados e MLF Consultoria Tributária.