Seminário Tributação e Legislação da Construção Civil

ENTENDENDO A REFORMA TRIBUTÁRIA E O PLANEJAMENTO DOS NEGOCIOS DO SETOR IMOBILIÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL.

Questões tributárias, jurídicas e contábeis atuais que afetam os negócios serão debatidas por especialistas.

• Incorporadores, Construtores, Engenheiros, Gestores das Áreas Financeiras, Advogados, Contadores especialistas e demais profissionais do setor imobiliário e construção civil

Dia 23 de outubro

• Módulo I – Reforma tributária e os reflexos no setor imobiliário e da construção. Entendendo a Reforma e o Planejamento Tributário. A transição da reforma, o Split Payment e o controle de créditos. A tecnologia na efetivação da reforma. Carga tributária com os tributos sobre consumo. Regime geral com tributação pelo regime específico. Comitê Gestor. Regime não cumulativo e o cálculo “por fora” dos tributos.
• Módulo II – Estruturação de Negócios em Empreendimentos Imobiliários, com a reforma tributária (LC 214/25) A Negociação com Bens Imóveis e os tributos sobres consumo (IBS e CBS). O ITBI, o ITCMD. Como fica o ISS na transição? Continuar com o RET ou optar pelo IBS e CBS? Aquisição de terrenos até 2025. Incorporação Imobiliária, loteamentos, condomínio de lotes, venda a preço de custo. O futuro das SPEs e SCPs. As alterações do Imposto de Renda do PL 1087/2025.

Dia 24 de outubro

• – Módulo III – Contratos da Construção Civil com a reforma tributária. Cláusulas de garantia e gestão tributária com os tributos não cumulativos (IBS e CBS). Espécies de empreitada e os efeitos com a reforma tributária e a gestão de riscos. Contratação da Mão de Obra, riscos, vantagens e desvantagens da terceirização e da industrialização fora do canteiro de obra. Contratação de empresas do Simples.
• – Módulo IV – Regularização de Obras, ISS da Construção Civil e emissão de notas fiscais. O eSocial e o SERO na emissão de CND de obra e a Contabilidade da Construção Civil o Sistema do POC Percentage of Completion. O Regime de Competência Contábil e a distribuição de lucros. PL 1087/2025, que altera o Imposto de Renda

COORDENAÇÃO TÉCNICA E PALESTRANTE:

Martelene Carvalhaes Pereira e Souza – Advogada tributarista, contadora, escritora e professora. Atua há mais de 30 anos exclusivamente no setor imobiliário e construção civil. Ministra treinamento há mais 20 anos em todo o país, e autora de vários livros. Sócia da MC Sociedade de Advogados e MLF Consultoria Tributária. Membro do CONJUR/CBIC

Palestrantes Convidados:

Rodrigo Pasquali F. Martins – Engenheiro civil e empresário do setor imobiliário. Founder e Diretor Operacional da Incorporadora San Siro com atuação no Litoral Norte e região
Participou de grandes projetos de infraestrutura, como a construção de diversas linhas de metrô, além da duplicação da Rodovia dos Tamoios, chegando a liderar equipes de mais de 1 mil pessoas

Tânia Gurgel – Advogada e contadora. CEO da TAF Consultoria Empresarial, experiência de 44 anos no mercado empresarial, forte atuação nas áreas de: Controladoria, Gestão Tributária, Compliance Digital, ESG, SPED, eSocial, EFD REINF, Gestão de Contratos, Conselho de Administração e Mentoria Empresarial

Murilo Dias – É referência nacional em imóveis para renda, com mais de duas décadas de experiência. Engenheiro civil de formação e especialista em investimento imobiliário pela FGV, é CEO e fundador da Estilo Inn, atuando no desenvolvimento, construção e gestão de ativos de alta rentabilidade nos segmentos de moradia estudantil e locação por temporada.

Andressa Akemi Saizaki
Advogada. Atua na área de Direito Público, com especialidade no Direito Tributário. Experiência no contencioso administrativo, judicial, e na consultoria nos segmentos de construção civil, imobiliário, terceiro setor, inovação e serviços ao Poder Público, planejamento tributário, family business e na identificação de oportunidades tributárias.