Seminário Tributação e Legislação da Construção Civil

Preparando as empresas para a transição da reforma tributária

Questões jurídicas, tributárias e contábeis atuais que afetam os negócios serão debatidas por especialistas no setor imobiliário e construção civil.

• Incorporadores, Construtores, Engenheiros, Gestores das Áreas Financeiras, Advogados, Contadores especialistas e demais profissionais do setor imobiliário e construção civil

• Módulo I – Operação com Bens Imóveis. Regime específico na Reforma Tributária
  Aquisição de terrenos, permutas, tributação atual e os créditos do IBS e CBS, e o ITBI na reforma tributária. (PLP 68/24 e PLP 108/24);
  Incorporação Imobiliária. Patrimônio de Afetação e o Regime Especial de Tributação (RET) de 4% e de 1%. O RET na transição para a reforma tributária;
  Loteamentos e a Patrimônio de Afetação. Incorporação Imobiliária Especial e o Condomínio de Lotes no Regime Especial de Tributação (RET).

• Módulo II – Contratos da Construção Civil e a CNO de obras
  Os contratos de construção no Código Civil, espécies de empreitada na tributação atual e na apuração de créditos no IBS e CBS;
  Emissão de notas fiscais e o EFDReinf, as retenções tributárias e os sistemas de compensação e restituição de tributos;
  ISS da construção civil, base de cálculo. Decisões judiciais quanto a dedução dos materiais e a pauta fiscal;
  Base de cálculo e os créditos do IBS e CBS nos contratos de empreitada com materiais.

• Módulo III – Contratação da Mão de Obra e a Industrialização da Construção Civil com a Reforma Tributária
  Contratação da mão de obra, prêmios e o contrato intermitente. O MEI e o PJ na execução de obra.
  Industrialização da Construção Civil e os créditos do IBS e CBS;
  O eSocial e os módulos do SST Saúde e Segurança do Trabalho e informações dos processos trabalhistas;
  A emissão da CND de obras. Cuidados e riscos na operação do SERO de acordo com a Lei 8.212/91.

• Módulo IV – Estruturação de Negócios na transição da reforma tributária
  As sociedades (SPE e SCP) e parcerias. Consórcios de empresas, tributação;
  Venda a Preço de Custo. Holdings e o ITCMD com a reforma tributária;
  Contabilidade do Setor Imobiliário e da Construção Civil, o POC Percentage of Completion e a Distribuição de Lucros.

Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, tributarista especializada no setor imobiliário e construção civil. Advogada, Contadora e Administradora. Autora do livro “INSS NA CONSTRUÇÃO CIVL” e “PATRIMONIO DE AFETAÇÃO, SPE, SCP e CONSÓRCIO – Estruturação de Negócios Imobiliários e Construção Civil” e CONTABILIDADE E TRIBUTAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO E CNO DE OBRAS. foi membro do Conselho Consultivo da Revista Construção e Mercado por mais de 8 anos. Professora de cursos de MBA. Sócia da MLF Consultoria Tributária Ltda e MC Sociedade de Advogados. Atua exclusivamente na construção civil há 30 anos.

Mariano Carneiro, especialista na área trabalhista e previdenciária, elabora e ministra cursos de várias complexidades, atua em parceria com o Sinduscon e do SESCON-São Paulo. Sócio da Colucci e Carneiro, presta consultoria no seguimento da construção. Iniciou sua carreira no corpo jurídico trabalhista do Grupo Pão de Açúcar, vindo a integrar a consultoria trabalhista e previdenciária do Grupo IOB – Thonsom desde 1991, lá permanecendo por mais de 10 anos.

Tânia Gurgel, analista de Sistema, contadora e advogada Sócia da TAF Consultoria Empresarial, experiência de 38 anos em empresas nacionais e internacionais, atuando nas áreas de Controladoria, Gestão tributária, Compliance, SPED, eSocial, EFD REINF e Gestão de Contratos. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário, nomeada entre os 09 maiores especialistas do SPED no Brasil em 2018 e entre os 12 maiores contadores influentes no Brasil em 2018.

Rodrigo Pasquali Fabbri Martins, Engenheiro Civil formado pela Poli-USP, sócio diretor da Incorporadora San Siro Ltda, possui mais de 20 anos de experiência no ramo da engenharia, tendo gerenciado grandes obras como as Linhas Amarela e Prata do Metrô de São Paulo, VLT da Baixada Santista e Duplicação da Rodovia dos Tamoios, atuando nos últimos 6 anos no segmento de incorporação e construção imobiliária.