Contabilidade e Tributação na Construção Civil

O objetivo do curso é propiciar aos participantes o entendimento da metodologia contábil da atividade imobiliária e da construção civil, que fornecem informações a terceiros, e se obrigam às normas internacionais e a legislação tributária brasileira em relação aos tributos federais.

• Diretores, Administradores, Contadores, advogados e demais profissionais que atuam na construção civil.

• Planejamento Tributário e a Contabilidade das empresas do setor imobiliário e construção civil;
• Preparando para a transição da reforma tributária. Distribuição de lucros e os controles fiscais;
• Balanços para captação de recursos, investidores e concorrências públicas e privadas;
• Balanços e Demonstrações Financeiras com as alterações introduzidas pela norma contábil NBC TG47 (IFRS 15) e OCPC 04 (R1);
• Reconhecimento de receitas. POC-Percentage of Completion, ou porcentagem de execução;
• Lucro Real ou Lucro Presumido. Regime de Caixa ou Competência;
• O PA – Patrimônio de Afetação e o RET – Regime Especial de Tributação;
• Contabilidade do Incorporador e do Patrimônio de Afetação;
• Tributação das receitas da atividade imobiliária e dos contratos de construção;
• Plano de Contas e as exigências da legislação da previdência social;
• Tributação e registro contábil da permuta de terreno. Creditamento reforma tributária;
• Contabilização e tributação dos Contratos de Execução de Obras. Regime de Competência;
• Legislação do Imposto de Renda aplicável à construção civil;
• Conceito de Receita Bruta – tributação do PIS/COFINS e CPRB  Contribuição Previdenciária sobre receita bruta (CPRB), com a desoneração da folha de pagamento. desoneração da folha de pagamento.

• Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, tributarista especializada no setor imobiliário e construção civil. Advogada, Contadora e Administradora. Autora do livro “INSS NA CONSTRUÇÃO CIVL” e “PATRIMONIO DE AFETAÇÃO, SPE, SCP e CONSÓRCIO – Estruturação de Negócios Imobiliários e Construção Civil” e CONTABILIDADE E TRIBUTAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO E CNO DE OBRAS. foi membro do Conselho Consultivo da Revista Construção e Mercado por mais de 8 anos. Professora de cursos de MBA. Sócia da MLF Consultoria Tributária Ltda e MC Sociedade de Advogados. Atua exclusivamente na construção civil há 30 anos.