Avaliação em Desapropriações e Instituição de Servidão – EAD

O objetivo do curso é apresentar aos alunos o novo texto base da Norma de Avaliação para Desapropriações do IBAPE/SP e detalhar seus conceitos, exemplificando em exemplos reais ou teóricos, para que possam empregá-la corretamente

Apresentação: O curso apresentará o texto base da Norma de Avaliação para Desapropriações do IBAPE/SP, suas principais inovações e conceitos, com foco em imóveis urbanos. Apresentará exemplos práticos ou didáticos de sua aplicação. Tratará das avaliações totais e parciais, das instituições de servidão, do impacto em remanescentes, dos métodos aplicáveis. Tratará da elaboração e apresentação dos Laudos de Avaliação, em suas diferentes perspectivas: Laudos administrativos, judiciais (prévio e definitivo e dos Assistentes Técnicos).

Objetivo: Apresentar aos alunos o novo texto base da Norma de Avaliação para Desapropriações do IBAPE/SP e detalhar seus conceitos, exemplificando em exemplos reais ou teóricos, para que possam empregá-la corretamente.

Fazendo este curso o aluno APRENDERÁ: Aplicar corretamente os conceitos, métodos e técnicas da Norma de Avaliação para Desapropriações do IBAPE/SP.

A quem se destina: Engenheiros e Arquitetos que já atuam na área de Avaliações de Bens e especificamente com desapropriações. Importante: não se trata de curso básico e sim um curso de atualização. Portanto, os alunos devem ter conhecimento e experiência prévia em desapropriações.

Conteúdo Programático:

• Introdução e Conceitos
• Importância, necessidades e expectativas das partes interessadas
• Etapas de uma desapropriação
• Processo administrativo judicial de desapropriação
• Classificação das desapropriações e as servidões
• Texto base da Norma de avaliação para desapropriações do IBAPE/SP
• Desapropriações totais
• Desapropriações parciais
• Análise do remanescente
• Critérios para o cálculo da indenização
• Servidões administrativas
• Diferenças entre a Desapropriação e a Servidão
• Valor de Indenização
• Critérios de cálculo
• Alíquota de servidão

Engenheiro Civil Luiz Henrique Cappellano

Engenheiro Civil, certificado em Engenharia de Avaliações - Nível AAA pelo IBAPE Nacional desde 2014. Pós-Graduado em Engenharia de Avaliações e Perícias - FAAP (1997), em Gestão Ambiental - USP (2001) e MBA em Gestão de Ativos - Faculdade Arnaldo Janssen (2022).

Sócio fundador da Accurate Engenharia e Consultoria.

Membro Titular do IBAPE/SP desde 1997, onde exerceu as funções Diretor Presidente (2020/2021), Diretor Técnico (2018/2019), Diretor Cultural (2008/2009 e 2016/2017), Diretor de Relações Institucionais (2014/2015), Diretor de Marketing (2010/2011), Vice coordenador de Imóveis Urbanos na Câmara de Avaliações (2006/2007), Membro da Câmara de Banco de Dados (2000/2001) e da Câmara Técnica (1998/1999).

Membro do Conselho Diretor do Diretório Nacional da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES (2010/2012, 2012/2014, 2016/2018 e 2018/2020).

Funcionário da SABESP de 1992 a 2024, onde ingressou como engenheiro de avaliações e exerceu funções executivas, gerenciais e técnicas.

Professor em cursos básicos e de especialização na área de avaliações e perícias de engenharia. Professor convidado da Universidade Mackenzie, na Pós-graduação em Perícias de Engenharia e Avaliações.

Coautor das obras: Avaliação de Imóveis em Desapropriações para Implantação de Infraestrutura (2024); Avaliação de Aluguéis em Shopping Centers - Conceitos e Métodos (2023); Engenharia de Avaliações e Perícias - um roteiro essencial para juristas (2023) e Engenharia de Avaliações (2013). Participou da elaboração da Norma Técnica SABESP NTS 297 - Critérios de Avaliação para Indenização de Faixas de Servidão